CÓDIGO: CT_01
CURSO ONLINE: CONTRATOS DE TRABALHO (7 H)
Formação online assíncrona. Faça a sua inscrição e inicie o curso de imediato!
 
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Objetivos gerais da formação: 
Este curso visa dotar os participantes de conhecimentos relativos aos diferentes tipos de Contrato de Trabalho, dando a conhecer a legislação e as principais especificidades a considerar na sua elaboração.  
 
Destinatários: 
Empresas: colaboradores, em geral, com necessidade em adquirir ou aperfeiçoar conhecimentos na área, bem como colaboradores com funções na área de gestão de recursos humanos.
Particulares: público, em geral, com interesse em adquirir, ou aperfeiçoar, conhecimentos na área.
 
Duração: 
- 7 horas
 
Horário e desenvolvimento:
- Curso online, versão assíncrona, para o desenvolvimento da formação ao seu ritmo e de acordo com a sua disponibilidade
- Terá o devido acompanhamento da formadora a todas as questões
 
Conteúdos programáticos:
- Legislação
Código do Trabalho – 19.ª Versão – Janeiro 2022
 
- Contrato de trabalho
Noção de Contrato de Trabalho 
Contrato de Trabalho versus Contrato de Prestação de Serviços
A presunção de Contrato de Trabalho
 
- Distinção e caracterização das diversas tipologias contratuais
Contrato por tempo indeterminado (sem termo)
Contrato a termo resolutivo (certo e incerto)
Contrato de Trabalho a tempo parcial;
Contrato de muito curta duração
Contrato de Trabalho intermitente
Contrato de trabalho temporário
Contrato em modalidade de Teletrabalho
 
- Regimes especiais
Pré-reforma
Por tempo indeterminado para contratação temporária
Trabalho com trabalhador estrangeiro
Trabalhador-estudante
Comissão de serviço
 
- Análise de contratos tipo
Modelos de diferentes contratos 
 
Após o término da formação: 
- Os participantes receberão um certificado de formação